Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Projeto pode deixar réu portar arma

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.